Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
União Federal. Fornecimento de medicamento. Neocate. Alergia alimentar. Direito à saúde.
Boa condição financeira da família do autor.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Sonegação. Procedimento fiscal inconcluso. Exaurimento da via administrativa. Trancamento do inquérito policial. Possibilidade.
condicionada à decisão final proferida em procedimento fiscal. Precedentes desta Corte e do Excelso Supremo Tribunal Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.
Inconformado, o INSS interpôs recurso de apelação postulando a integral reforma da sentença para que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual penal. Pedido liminar. Suspensão audiência de instrução e julgamento.
Mandado de segurança que se converte em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Remessa oficial em Mandado de Segurança. Inscrição para o exame de ordem. OAB. Exigência de comprovação de domicílio.
Remessa oficial em mandado de segurança em face da sentença que, confirmando a liminar deferida, concedeu a ordem, determinando que tornasse definitiva a inscrição procedida pela OAB em sede de liminar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.
. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Decisão homologatória da renúncia ao direito sobre que se funda a ação. Dispensa de pagamento.
Agravo regimental não provido.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Taxa da cvm. Lei n. 7.940, de 20.12.89.
Trata-se de remessa necessária em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Incidência ou não do imposto de renda retido na fonte sobre parcelas de fundo de previdência privada.
Trata-se de remessa necessária em face de sentença, confirmada em sede de Embargos de Declaração que julgou parcialmente procedente o pedido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
HC. Alegações finais. Prazo. Paridade de armas. Diligências. Indeferimento. Cerceamento de defesa.
Decidem os Membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.
Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Carta de fiança.
Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil do estado. Omissão. Responsabilidade subjetiva. Concurso público. Negligência. Condição especial do candidato não observada.
A União apresentou as razões de apelação de fls. 103/116, pugnando pelo afastamento da responsabilidade civil objetiva, pela inexistência de dano e pela redução da indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Teoria do risco administrativo. Nexo causal configurado. Prestação inadequada do serviço médico-hospitalar.
Trata-se de ação pelo rito ordinário ajuizada por Ana Claudia Ferreira da Silva e Elias Ferreira Barbosa Neto em face da UFRJ, objetivando a reparação e indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte de seu filho Caio Ferreira Barbosa, em 06/02/2002.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Remessa necessária e Apelação em mandado de segurança.
Remessa necessária e recurso providos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. INMETRO. Exigência decorrente de serviços metrológicos. Taxa e não preço público. Fatos anteriores à lei.
Remessa necessária improvida.